Por Luiz Carlos Bordin
O Departamento de Cultura e Turismo de São José dos Quatro Marcos realizou no dia 29 de setembro a 2ª Conferência Municipal de Cultura, com o tema central "Democracia e Direito à Cultura".
De acordo com Lauro Victor Marques Gonçalves, da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer (Secel/MT), que se fez presente e coordenou as explicativas dos eixos, o momento foi um importante espaço aberto para discussões da sociedade civil, artistas, convidados e representantes do poder público, haja visto que foram realizados em grupos em torno de seis eixos temáticos com q aprovação de duas propostas para cada eixo.
Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura.
Proposta 1 - Instituir por Lei uma Secretaria de Cultura e Turismo, com seus respectivos fundos e aplicando os 2% já assegurados no Plano Municipal de Cultura para serem investidos nas atividades da classe artística local e nos eventos a ela destinados para abranger em benefícios toda a sociedade local.
Proposta 2 - Instituir e cumprir o calendário cultural municipal dispondo de programas e projetos a serem realizados, atendendo a todos os movimentos culturais.
Eixo 2 - Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social.
Proposta 1 - Ampliar a participação dos diferentes segmentos culturais da sociedade, através de repasses financeiros em editais, conforme quantidade de segmentos, idosos, deficientes, mulheres agricultoras, jovens, etc.
Proposta 2 - Criar leis a nível federal, estadual e municipal com incentivos fiscais, tributários e financeiros, visando à ampliação da efetiva participação dos segmentos culturais nos conselhos de cultura, com foco na assiduidade e participação ativa.
Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória.
Proposta 1 - Registrar, valorizar, promover e preservar as manifestações de comunidades e povos tradicionais, com a difusão dos seus símbolos como dança, música, memórias dos antigos e outros, por meio de produção ou apresentação, CDs, DVDs, fotografias, danças, teatros, livros, exposições, etc., incentivando as referencias culturais desses grupos e comunidades entre outros.
Proposta 2 - Investir em ampliação na futura casa da memória, a fim de que se tenha um espaço com climatização adequada para apresentações de artistas e acesso às amplas tecnologias, como óculos de realidade virtual que possibilite ao público a interagir com o acervo histórico local.
Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural.
Proposta 1 - Fomentar políticas culturais com incentivos e ações de promoção a eventos de resgate das tradições culturais, contemplando todas as manifestações artísticas de cunho local e regional, religioso, artístico, artesanais e outros, de modo a promover a integração sociocultural e a valorização do capital humano em sua integridade biopsicossocial.
Proposta 2 - Tornar efetivas as políticas de inclusão, acesso e integração de todos os públicos que compõem a formação etnocultural de um povo em seu contexto racial, de gênero, religiosidade, deficiências, combatendo assim toda e qualquer forma de preconceito ou exclusão.
Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade.
Proposta 1 - Assegurar a realização de feiras gastronômicas, culturais, artesanais, e festivais culturais de forma contínua, garantindo renda e sustentabilidade.
Proposta 2 - Realizar o mapeamento das empresas e artistas locais com dados atualizados, em parceria com o Sistema S, garantindo incentivos aos artesãos e demais empreendedores, ao divulgar seus trabalhos em sites oficiais, com criação de um Portal de Desenvolvimento com informações multiculturais abrangendo empresas, e artistas das variadas manifestações.
Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Proposta 1 - Atingir todas as camadas da sociedade com o marketing digital com internet de boa qualidade e gratuita, bem como equipamentos acessíveis financeiramente para atender as demandas do setor cultural, como, divulgação de serviços, lives, shows, atividades turísticas, etc.
Proposta 2 - Promover a inclusão digital de maneira prática e eficiente dos serviços que fazem parte do cotidiano das diversas práticas culturais, acessíveis a todas as camadas da sociedade.
Para cada eixo, foram apresentadas propostas de relevância dentro da temática, as quais foram aprovadas na Plenária Final. Elas serão encaminhadas por meio do Relatório Final ao governo do Estado para serem inseridas no contexto das discussões estadual. No total foram 12 propostas para o nível estadual. Outras propostas ficaram para serem analisadas e inseridas por projeto de lei complementar no plano municipal de cultura local.
A conferência contou com a participação de vários seguimentos sociais, entre eles o setor educacional, setores da cultura, representantes de instituições e do poder público. Conforme assinaturas nas fichas de presença foram 71 pessoas presentes no evento realizado no auditório da escola municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.
Na conferência também foi realizada a eleição dos quatro delegados titular com seus respectivos suplentes, sendo dois titulares do setor governamental e dois da sociedade civil para participarem da Conferência Estadual de Cultura que acontecerá em outubro na capital Cuiabá.