Em reação a decisões recentes do STF e do governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que libera até R$ 30 bilhões em créditos subsidiados para o agronegócio, usando recursos do Fundo Social do pré-sal, antes destinado a áreas como saúde e educação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos decretos que alteravam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), editados tanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto pelo Congresso Nacional. A decisão busca evitar um conflito entre os Poderes e abre caminho para uma possível solução negociada.

Decisão unânime do Supremo reforça autonomia dos tribunais de contas e valida punições a gestores municipais.

Outro destaque é a pré-inscrição automática de estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas.

A primeira vacina desenvolvida integralmente no Brasil contra a Covid-19, chamada SpiN-Tec, avança para a terceira e última fase de testes clínicos e representa uma promessa importante na luta contra o coronavírus e suas variantes.

A proposta já vinha sendo prometida desde o início do atual governo, como uma resposta à preocupação com a formação profissional adequada em áreas que exigem intensa prática e contato humano.

Primeiro foco da doença em granja comercial no Brasil foi registrado em Montenegro (RS); governo brasileiro afirma que consumo de carne e ovos continua seguro.

Autoridades reforçam que consumo de carne e ovos permanece seguro; zoológico de Sapucaia do Sul é fechado após morte de aves silvestres.

Institutos começam a se pronunciar sobre a devolução dos valores, enquanto operação da Polícia Federal investiga esquema que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões. Só nesta quarta-feira (14), mais de 480 mil pedidos de reembolso foram registrados no aplicativo Meu INSS.

Enquanto as vítimas já podem declarar, pelo aplicativo Meu INSS, se autorizaram ou não os débitos, os institutos envolvidos começaram a se pronunciar sobre a devolução do dinheiro. Até o momento, mais de 480 mil pedidos de ressarcimento já foram registrados na plataforma.

Os estudantes de todo o país já podem marcar no calendário: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve seu cronograma oficial divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Com as inscrições previstas para o período de 26 de maio a 6 de junho, e as provas agendadas para os dias 9 e 16 de novembro, o anúncio oferece aos candidatos a chance de se organizarem com antecedência e se prepararem de forma estratégica para o exame mais importante do país.

Nova legislação assegura privacidade para pacientes com HIV, hepatites, hanseníase e tuberculose em serviços de saúde, escolas, locais de trabalho e na mídia.

Ministério da Educação destaca programas como "Mais Professores", "Pé-de-Meia" e ações voltadas à equidade e qualidade do ensino público.

A medida tem impacto direto sobre o Estado de Mato Grosso, um dos campeões em queimadas e desmatamento tanto na região amazônica quanto no Pantanal, que sofre com incêndios recorrentes nos últimos anos.

Novo protocolo da Sociedade Brasileira de Diabetes recomenda rastrear diabetes tipo 2 a partir dos 35 anos, reduzindo a idade anterior de 45. Já o teste preferencial agora é o de tolerância oral à glicose (TOTG) de 1 hora, mais rápido e eficaz. As mudanças visam diagnóstico precoce e combate ao avanço silencioso da doença.

Segundo apuração, o projeto será apresentado em maio no Senado, com apoio direto de Alcolumbre, o que dará maior peso político à discussão. O objetivo é criar uma alternativa à proposta de anistia defendida por bolsonaristas, que enfrenta resistência tanto no Congresso quanto no STF.

Diante da situação, a pasta recomenda que estados e municípios intensifiquem as estratégias de busca ativa, identificando e mobilizando aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal.

No início do mês, o governo federal anunciou um programa com o intuito de incentivar a carreira docente. O Mais Professores inclui uma série de benefícios, alguns similares ao Mais Médicos, para tornar a profissão mais atrativa.