Por Luiz Carlos Bordin
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Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a contar com prioridade no acesso a vacinas contra o câncer e outras terapias inovadoras, conforme estabelece a Lei nº 15.385, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação determina que tratamentos avançados voltados ao combate da doença sejam ofertados gratuitamente e com maior agilidade na rede pública.
A norma, publicada no Diário Oficial da União, atualiza diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com foco na ampliação do acesso a medicamentos, testes diagnósticos e tecnologias de ponta. O texto também prevê mecanismos para acelerar a incorporação dessas inovações ao sistema de saúde, respeitando os critérios técnicos dos órgãos reguladores.
Entre os principais pontos, a lei estabelece que vacinas terapêuticas — desenvolvidas com base na análise genética do tumor de cada paciente — terão prioridade na avaliação e disponibilização. Esse tipo de tratamento atua estimulando o sistema imunológico a reconhecer e combater as células cancerígenas de forma personalizada.
A legislação também incentiva o desenvolvimento científico no país, com estímulo à produção nacional, apoio a startups de biotecnologia, uso de inteligência artificial e fortalecimento de parcerias entre o setor público e privado. O financiamento poderá contar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Outro destaque é a garantia de acesso universal e igualitário aos tratamentos, com diretrizes que incluem gratuidade, transparência nos processos de avaliação e campanhas de conscientização sobre o uso das novas terapias. A definição de critérios clínicos e imunológicos para indicação dos բուժ tratamentos também faz parte das medidas previstas.
A lei teve origem em proposta apresentada pela senadora Dra. Eudócia e relatada pelo senador Flávio Arns. Para os autores, a iniciativa representa um avanço no cuidado com pacientes oncológicos, ao ampliar o acesso a tratamentos modernos e reforçar o compromisso do sistema público de saúde com a vida e a dignidade dos brasileiros.