Por Luiz Carlos Bordin
Reprodução
O governo federal anunciou uma nova fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, chamada Desenrola Brasil 3.0. A proposta prevê descontos de até 90% para determinados débitos em atraso e tem como objetivo ampliar as possibilidades de regularização financeira das famílias.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, poderão ser enquadradas dívidas com atraso entre dois anos e quatro anos e meio. O programa deverá concentrar-se principalmente em débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, além de empréstimos pessoais sem desconto direto em folha de pagamento.
A estimativa apresentada pelo governo aponta para aproximadamente R$ 300 bilhões em dívidas potencialmente elegíveis. Desse total, a expectativa é que cerca de R$ 150 bilhões possam participar da nova rodada de renegociação. Caso as projeções sejam confirmadas, os descontos poderão chegar a 90% sobre os débitos adquiridos no programa. O governo estima um custo de aproximadamente R$ 15 bilhões para a operação.
A proposta prevê que a União realize um leilão para aquisição de carteiras de crédito pertencentes a instituições financeiras. A operação poderá envolver uma instituição financeira federal ou o Tesouro Nacional. O leilão está previsto para novembro de 2026. Após a eventual aquisição das carteiras, as condições de renegociação deverão ser aplicadas aos débitos que atenderem aos critérios definidos.
O público previsto inclui pessoas físicas com dívidas em atraso dentro do período estabelecido pelo programa e que estejam enquadradas nas modalidades de crédito selecionadas. Entre os débitos previstos estão:
As regras definitivas, os critérios de participação e as condições para adesão deverão ser divulgados pelo governo durante a implementação da nova etapa. A iniciativa tem como uma das finalidades reduzir o peso das dívidas sobre o orçamento das famílias e permitir que consumidores inadimplentes voltem a ter acesso ao crédito após a regularização de seus débitos.