Por Luiz Carlos Bordin
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou em uma iniciativa para ampliar as alternativas de tratamento da obesidade oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde solicitou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) uma nova avaliação sobre a possibilidade de disponibilizar medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” na rede pública. A medida considera o crescimento da obesidade entre os brasileiros e as mudanças recentes no mercado de medicamentos. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde, a parcela da população adulta com obesidade passou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024.
Diante desse cenário, a pasta defende a ampliação das possibilidades de tratamento para pessoas que precisam de acompanhamento médico contra a doença. A expectativa é que o acesso a novas terapias possa contribuir para a prevenção de complicações e para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes que se enquadrarem nos critérios médicos.
Um dos principais fatores considerados pelo governo é a redução significativa dos preços dos medicamentos. De acordo com o Ministério da Saúde, o aumento da concorrência no setor provocou uma queda de aproximadamente 70% nos valores em menos de um ano. O mercado brasileiro conta atualmente com 25 produtos dessa categoria registrados, sendo 14 deles autorizados somente em 2026. A ampliação da oferta pode contribuir para tornar a avaliação de incorporação mais viável do ponto de vista econômico.
A Conitec será responsável por analisar novamente a proposta, considerando evidências científicas, segurança, eficácia, custos e impacto financeiro para o SUS. Em agosto, a comissão havia rejeitado a incorporação devido ao impacto financeiro estimado. Agora, com a nova solicitação do Ministério da Saúde, o assunto volta à análise.
Se a incorporação for aprovada, o tratamento deverá ser disponibilizado conforme critérios médicos e protocolos estabelecidos pelo SUS. Isso significa que o acesso não será automático para todas as pessoas com obesidade. A iniciativa do governo federal busca ampliar as ferramentas disponíveis na rede pública para enfrentar uma doença que vem crescendo no país, ao mesmo tempo em que considera a redução dos preços e a sustentabilidade financeira do sistema.