Por Luiz Carlos Bordin
Moradores de São José dos Quatro Marcos estão manifestando insatisfação com os valores do IPTU de 2026. Em reclamações encaminhadas ao LC News nesta quarta-feira (21), contribuintes relataram aumentos considerados excessivos, incluindo casos em que o imposto teria dobrado e outros em que a elevação teria chegado a aproximadamente 300% em comparação com o ano anterior. As queixas envolvem tanto terrenos vazios quanto residências cujos proprietários afirmam não ter realizado novas construções ou ampliações desde a última cobrança.
Uma das principais reclamações diz respeito à diferença entre os percentuais de aumento aplicados aos imóveis. Segundo os relatos, há contribuintes que não identificaram nenhuma mudança física em suas propriedades, mas receberam cobranças muito superiores às do exercício anterior. A situação tem provocado questionamentos sobre quais critérios foram utilizados para atualizar os valores e por que imóveis sem alterações aparentes podem apresentar aumentos tão expressivos.
A atualização cadastral também virou motivo de ironia entre os moradores. Em uma das manifestações, uma contribuinte questionou, em tom de brincadeira, se a avaliação de seu imóvel teria identificado uma piscina que ela afirma não possuir. A referência surgiu no contexto das informações apresentadas pela equipe da Prefeitura durante uma transmissão ao vivo, na qual foram abordados procedimentos de regularização fundiária, georreferenciamento e levantamento das áreas construídas, incluindo piscinas e outras benfeitorias.
Outra reclamação envolve terrenos vazios, cujos proprietários também relatam aumentos significativos no IPTU. Embora a tributação desses imóveis possa seguir critérios diferentes daqueles aplicados às propriedades edificadas, a principal insatisfação manifestada não está simplesmente no valor cobrado, mas na dimensão do aumento em relação ao ano anterior.
O georreferenciamento e a atualização do cadastro imobiliário podem identificar diferenças entre os registros antigos e as características reais dos terrenos e das edificações. Quando são constatadas áreas construídas ou benfeitorias que não estavam registradas, essas informações podem influenciar o valor venal do imóvel, utilizado como base de cálculo do IPTU. Entretanto, a existência desses procedimentos não explica automaticamente todos os aumentos relatados pela população.
A realização de melhorias urbanas, como asfaltamento de ruas e implantação de calçadas, também integra a discussão sobre a valorização imobiliária. Para compreender os reflexos dessas mudanças no imposto, é necessário verificar a metodologia de avaliação adotada pelo município, a legislação vigente, as alíquotas aplicadas e os dados específicos utilizados em cada lançamento.
Diante das reclamações, uma das principais questões que precisam ser esclarecidas é quanto do aumento decorre da atualização das informações dos imóveis e quanto está relacionado aos critérios de avaliação e à legislação tributária. Também é importante verificar se houve alterações na metragem cadastrada de propriedades que, segundo os moradores, não passaram por novas construções ou ampliações.
Os contribuintes que considerarem os valores incorretos podem procurar o setor de tributação da Prefeitura e solicitar informações detalhadas sobre o cálculo do IPTU, incluindo o valor venal atribuído ao imóvel, a área do terreno, a metragem construída e a alíquota aplicada. Caso sejam identificadas divergências, é possível solicitar uma revisão administrativa, observando os procedimentos e os prazos estabelecidos pelo município.
A insatisfação manifestada pelos moradores reforça a importância da transparência na divulgação dos critérios utilizados para calcular o imposto. A atualização cadastral pode contribuir para modernizar os registros imobiliários, mas a população precisa compreender como as informações levantadas são transformadas em valores tributários.
A principal pergunta que permanece entre os contribuintes é: se não houve novas construções ou ampliações em determinados imóveis, o que explica aumentos tão expressivos no IPTU de 2026? A resposta depende da análise dos cálculos e dos dados de cada propriedade, além dos esclarecimentos da administração municipal sobre os critérios utilizados.
O LC News mantém espaço aberto para que a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos apresente explicações sobre os aumentos relatados, a metodologia de avaliação dos imóveis e os procedimentos disponíveis para a conferência e eventual revisão dos valores cobrados.