Por Luiz Carlos Bordin
Ilustração
O aumento do IPTU em São José dos Quatro Marcos não provocou apenas reclamações sobre os valores dos carnês. Nas redes sociais, moradores também relacionaram a elevação do imposto às condições da infraestrutura urbana e às dificuldades econômicas enfrentadas no município. W. dos Santos questionou a cobrança diante da falta de rede de esgoto em sua região e afirmou que os moradores ainda precisam pagar para esgotar fossas. Outros participantes reclamaram da necessidade de melhorias na limpeza de comunidades e manifestaram preocupação com o fechamento de estabelecimentos comerciais e a falta de oportunidades de emprego.
Essas declarações representam a percepção dos moradores que participaram do debate nas redes sociais e não substituem uma avaliação técnica dos serviços oferecidos pelo município. Ainda assim, demonstram que o aumento do imposto está sendo discutido em conjunto com outras preocupações sobre a qualidade de vida local.
O IPTU é uma receita municipal que pode contribuir para o financiamento das despesas e dos serviços públicos, conforme as regras orçamentárias aplicáveis. Seu pagamento, porém, não garante ao contribuinte uma obra específica em frente ao imóvel nem estabelece uma relação direta entre o valor individual do imposto e a prestação de determinado serviço. Isso não impede que a população cobre transparência sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos.
Em São José dos Quatro Marcos, o debate poderia avançar com a divulgação de informações sobre a arrecadação do IPTU, a previsão orçamentária, os investimentos em infraestrutura e as ações de manutenção urbana. Ou seja, como esse imposto municipal está sendo aplicado em benefício da sociedade quatro-marquense. Também é importante distinguir os problemas que são de responsabilidade direta do município daqueles que dependem de outras instituições ou prestadores de serviços. Diante dos aumentos relatados, os moradores querem compreender tanto a composição do imposto quanto a situação dos serviços que fazem parte da rotina da cidade. A discussão não se resume ao valor do carnê: os contribuintes também querem transparência sobre a arrecadação municipal, maiores prazos e condições de pagamentos e informações claras sobre as prioridades de investimento em São José dos Quatro Marcos.