Por Luiz Carlos Bordin
Com os relatos de aumentos expressivos no IPTU de 2026, contribuintes de São José dos Quatro Marcos precisam conferir os dados que aparecem nos carnês antes de concluir que a cobrança está correta ou irregular. O primeiro passo é comparar o documento atual com o do ano anterior. O contribuinte deve observar o valor venal do terreno, a área cadastrada, a metragem construída, a classificação do imóvel, a alíquota e o valor final do imposto.
Diferenças na área do terreno ou da construção, por exemplo, podem influenciar o cálculo. Se o proprietário identificar informações incorretas, deve reunir os documentos disponíveis e procurar o setor responsável pelo cadastro imobiliário ou pela tributação municipal. Também é recomendável solicitar uma explicação formal sobre a composição do lançamento e a legislação utilizada para calcular o imposto.
Caso haja discordância, o contribuinte pode apresentar pedido de revisão administrativa conforme os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação municipal. É importante guardar o protocolo e os documentos entregues. O pedido de revisão não significa que o imposto será automaticamente cancelado ou reduzido. A administração deverá analisar os fundamentos apresentados e responder conforme as regras aplicáveis. Também não se deve presumir que a contestação suspenda o vencimento ou a exigibilidade da cobrança. O contribuinte precisa verificar as regras locais e as consequências de deixar de pagar o imposto enquanto aguarda a análise. Em caso de dúvida sobre valores elevados ou possível ilegalidade, é possível buscar orientação jurídica individualizada.
Para São José dos Quatro Marcos, a divulgação de um procedimento claro de revisão pela Prefeitura seria importante para que os moradores saibam onde procurar atendimento, quais documentos apresentar e quais prazos devem observar. Antes de aceitar uma cobrança que parece incompatível com o histórico do imóvel, o contribuinte deve conferir o carnê, pedir a memória de cálculo e utilizar os canais oficiais de esclarecimento e revisão.