Por Janize Colaço
A isenção do imposto de renda poderá acontecer ainda neste ano para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Embora o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tenha batido o martelo acerca do assunto, o Ministério da Fazenda tem avaliado maneiras que permitirão a isenção do IR para ganhos mensais de até R$ 2.640 — atualmente é de até R$ 1.903,98.
De acordo com a apuração, a pasta de Fernando Haddad tem trabalhado com dois caminhos que podem permitir a isenção do imposto de renda para até dois salários mínimos. O primeiro seria por meio da ampliação da faixa de isenção por meio da correção da tabela.
No entanto, essa forma poderá ter um custo mais elevado à União, visto que abarcaria todos os trabalhadores, em todas as faixas de remuneração. Desta forma, até ganhos superiores a dois salários mínimos teriam menores deduções do imposto de renda. Vale lembrar que, recentemente, Lula defendeu a isenção do IR para ganhos de até R$ 5 mil.
O outro caminho avaliado é mais complexo embora tenha custos menos elevados à arrecadação da União. Para isso, a tabela atual seria mantida, porém a isenção do imposto de renda seria aplicada unicamente para os ganhos mensais de até dois salários mínimos.
Desta forma, o trabalhador teria descontado o IR na fonte todos os meses, como ocorre atualmente, mas receberia a restituição de todo o imposto pago após a declaração que é feita no ano seguinte. A medida seria progressiva, concentrando o benefício nas camadas de renda mais baixa.
Isenção no IR para ganhos de até R$ 5 mil
Em encontro com lideranças sindicais, em janeiro, Lula reavivou a promessa sobre a isenção no Imposto de Renda (IR) para ganhos de até R$ 5 mil — feita durante a campanha eleitoral e que foi reforçada na ocasião.
Isso porque a isenção no Imposto de Renda prometida por Lula afetará na arrecadação do governo. Com isso, a preocupação no mercado financeiro volta à promessa do superávit. Se o salário mínimo subir acima da inflação, as despesas previdenciárias sobem, enquanto a arrecadação da União pode cair, se a isenção do IR for concretizada.
O tema divide opiniões até mesmo dentro do Partido dos Trabalhadores, destacou o presidente. Mas, segundo Lula, existe um caminho para isso: “Me perguntam como fazer a isenção do imposto de renda para ganhos de até R$ 5 mil, se 60% da arrecadação vem de quem ganha até R$ 6 mil? Então, vamos mudar a lógica: diminuir o imposto para o pobre e aumentar para o rico”.
Vale lembrar que a última atualização da tabela do imposto de renda ocorreu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. Na ocasião a faixa de isenção foi aplicada a rendas mensais de até 2,4 salários mínimos.