Por Redação com Assessoria
Assessoria
Golpes praticados por meio de celulares, aplicativos de mensagens, redes sociais e serviços bancários digitais têm se tornado cada vez mais sofisticados. Diante desse cenário, o deputado estadual Beto Dois a Um (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei voltado à prevenção e conscientização da população sobre fraudes digitais.
A proposta estabelece a criação da Política Estadual de Prevenção, Educação e Conscientização sobre Golpes e Fraudes Digitais, com ações destinadas a orientar os cidadãos sobre como reconhecer abordagens suspeitas, proteger seus dados e agir corretamente caso sejam vítimas de criminosos.
O projeto considera diferentes modalidades de fraude que já fazem parte do cotidiano de muitas pessoas. Entre elas estão os golpes envolvendo PIX e transferências bancárias, falsas centrais de atendimento, falsos familiares, supostos funcionários de bancos, falsos advogados e servidores públicos, além de anúncios fraudulentos, boletos falsificados, phishing e clonagem de contas em aplicativos de mensagens.
Um dos pontos de atenção da proposta é o avanço dos golpes que utilizam recursos de inteligência artificial. Com ferramentas capazes de reproduzir vozes, imagens e outros elementos de identificação, criminosos podem criar abordagens cada vez mais convincentes para induzir vítimas a realizar transferências ou fornecer informações pessoais.
A política proposta deverá incentivar a divulgação de orientações para que a população reconheça sinais de alerta, especialmente em situações que envolvam pedidos urgentes de dinheiro, envio de códigos de segurança, compartilhamento de senhas, fornecimento de dados pessoais ou acesso a links desconhecidos.
Também deverão ser trabalhadas informações sobre falsas promoções, investimentos com promessas de ganhos elevados, empréstimos fraudulentos e outras estratégias utilizadas para atrair vítimas.
Para Beto Dois a Um, o enfrentamento das fraudes digitais não deve ocorrer apenas depois que o cidadão sofre o prejuízo. Segundo o parlamentar, ampliar o acesso à informação pode contribuir para reduzir a vulnerabilidade da população diante das novas estratégias utilizadas pelos golpistas.
A iniciativa prevê a possibilidade de realização de campanhas educativas, produção de cartilhas e vídeos, palestras e divulgação de alertas sobre novas modalidades de golpes. A população também poderá receber orientações sobre os caminhos adequados para registrar denúncias e buscar auxílio após uma fraude.
O projeto ainda prevê a possibilidade de articulação com instituições financeiras, empresas de tecnologia, órgãos de segurança pública, instituições de ensino, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades de defesa do consumidor.
A intenção é criar uma rede de informação capaz de acompanhar a evolução das fraudes e levar orientações práticas a diferentes segmentos da sociedade.
A proposta agora segue o processo legislativo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde deverá ser analisada pelas comissões competentes antes de avançar para as próximas etapas de tramitação.