Por Luiz Carlos Bordin
Assessoria
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está aprofundando uma investigação que pode revelar um dos maiores esquemas de irregularidades envolvendo empréstimos consignados na história recente do estado. O órgão identificou indícios de falhas e possíveis fraudes na contratação de créditos consignados, cartões de crédito e cartões de benefícios, que estariam levando servidores públicos a um ciclo de endividamento sem fim.
De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o levantamento realizado até o momento mostra movimentações bilionárias e suspeitas de que recursos descontados dos contracheques dos servidores não foram devidamente repassados às instituições financeiras. “Se isso se confirmar, estaremos diante de um problema gravíssimo. A responsabilidade agora é ampliar o raio da investigação para os 142 municípios de Mato Grosso, onde também já surgem denúncias semelhantes”, afirmou.
As operações investigadas envolvem não apenas os tradicionais empréstimos consignados, mas também cartões de crédito e de benefícios, que deveriam funcionar como apoio emergencial, mas acabaram se transformando em verdadeiras armadilhas financeiras.
Sérgio Ricardo explicou que, em muitos casos, empresas sem autorização do Banco Central realizam empréstimos disfarçados, sem contratos formalizados, explorando servidores que buscam crédito fácil. “A lógica é simples e perversa: eles vendem a dívida, liberam novas margens, e o servidor continua pagando sem sequer saber para quem está devendo. É um ciclo infinito que leva ao superendividamento”, destacou.
O TCE já adiantou que empresas que não comprovarem a legalidade dos contratos terão os descontos em folha suspensos imediatamente.
A gravidade da situação chamou a atenção de gestores municipais. Em Cuiabá, o prefeito Abílio Brunini Jr. decidiu suspender as operações de crédito via cartões e determinou uma auditoria completa nos contratos de consignados. Informações levantadas pela Câmara Municipal indicam que, na gestão anterior, valores descontados dos servidores não teriam sido repassados aos bancos, o que pode gerar um rombo entre R$ 50 e R$ 80 milhões.
Em Várzea Grande, a preocupação é semelhante. O vereador Charles Quadros (União Brasil) apresentou e teve aprovada uma indicação para que a prefeita Flávia Moretti (PL) promova uma auditoria nos contratos de crédito consignado e revise o percentual permitido para descontos em folha. Segundo ele, há relatos de servidores com mais de 70% do salário comprometido com dívidas.
O presidente do TCE informou que, ainda esta semana, serão enviados ofícios a todos os prefeitos e presidentes de câmaras municipais, solicitando informações detalhadas sobre contratos e operações de crédito firmados com servidores públicos.
O levantamento deve alcançar entre 500 mil e 1 milhão de servidores municipais em todo o estado. “Estamos falando de um problema que não é apenas financeiro. Isso afeta diretamente a dignidade e a qualidade de vida dos servidores. Nosso compromisso é garantir que as operações sejam transparentes, legais e livres de abusos”, concluiu Sérgio Ricardo.
O Tribunal de Contas promete divulgar em julho um relatório completo sobre as investigações, incluindo responsabilidades e recomendações para evitar que a prática continue prejudicando servidores em todo o Mato Grosso.