Estados e municípios poderão inscrever propostas para novas obras entre os dias 9 de outubro e 10 de novembro.
Segundo a nota, seu atendimento foi priorizado em razão de seu grave estado de saúde.
De acordo com a instituição, mais de 10 milhões de pessoas têm valores a receber. Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988.
Texto reduz o número de armas e munições que podem ser acessadas por CACs e para a defesa pessoal de civis. Medida também restringe o funcionamento de clubes de tiro e reduz validade de registros de armas de fogo.
Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 70 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pelo programa. Público atendido pela medida será dividido em duas faixas. Bancos que participarem do programa terão de perdoar e limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100.
Ditador venezuelano se comprometeu a buscar uma forma para quitar dívida com o governo; banco estatal já recebeu de fundo vinculado à Fazenda. "A Venezuela é um grande país. Foram solidários conosco quando Bolsonaro negou oxigênio para hospitais de Manaus. Querem retomar o comércio e a integração sul-americana. Sofrem mais de 900 sanções dos EUA. Há muito preconceito em relação à Venezuela", afirmou Gleisi Hoffmann.
Os primeiros recursos encaminhados para REDUÇÃO DE FILAS NA SAÚDE – cerca de R$200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para o Mato Grosso, R$3.344.527,92 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.
A decisão do ministro se deu em uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia. Se informações não forem prestadas no período, serviço pode ser suspenso por 48 horas, além de aplicação de multa.
Informações foram divulgadas pelo ministro Flávio Dino. Prazo para recadastramento terminou às 23h59 desta quarta (3). Nesta quinta, PF fez operação para prender quem não cadastrou armas.
Policiais prenderam seis suspeitos ao todo e apreenderam celulares de Jair Bolsonaro e Michelle, segundo apurou a GloboNews. Há ainda 16 mandados de busca; suspeita é de que grupo tenha agido para fraudar cartões de vacinação de Bolsonaro, familiares e ajudantes.
Luiz Marinho também afirmou que esse é o primeiro passo do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito durante a campanha, em isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil.
Telegram não entrega dados completos à PF sobre neonazistas, e Justiça determina suspensão da plataforma no país. Segundo a PF, as empresas de telefonia e lojas de aplicativo devem tirar aplicativo do ar imediatamente.
Acesso ao relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle mostra que R$ 2,2 bilhões em insumos foram para o lixo e acabaram incinerados.
Ministro da Justiça informou que, se redes não retirarem conteúdo considerado ilícito, poderão ser suspensas. Governo preparou uma portaria com ações voltadas para as escolas.
Estratégia focará em idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, entre outros grupos prioritários.
Criminoso invadiu a escola com uma machadinha, matou crianças e depois se entregou à polícia. Cinco crianças ficaram feridas.
Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
