Montagem LCNews
Durante a sessão legislativa realizada na noite de terça-feira (7), as vereadoras Silvana do PAM e Sirlene Silva Souza Teles (Branca), ambas do Partido Liberal (PL), apresentaram um Projeto de Resolução que prevê a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos.
A proposta tem como base a legislação federal e busca fortalecer a defesa dos direitos das mulheres no município, adequando as políticas públicas à realidade local. O objetivo é promover mais representatividade e apoio institucional às demandas femininas, especialmente nas áreas social, jurídica e política.
De acordo com o texto apresentado, a Procuradoria da Mulher será um órgão independente, mas vinculado à estrutura administrativa do Legislativo. O novo setor contará com suporte técnico e administrativo próprio. A escolha da procuradora ficará sob responsabilidade do presidente da Câmara, com mandato de dois anos e possibilidade de recondução.
As vereadoras destacaram que a criação do órgão representa um avanço importante para a cidade, reforçando o compromisso da Câmara com a igualdade de gênero e a garantia dos direitos fundamentais das mulheres.
“É um passo essencial para que o Legislativo esteja mais próximo das mulheres do nosso município, ouvindo suas demandas e contribuindo para políticas públicas mais eficazes”, afirmou Silvana do PAM.
A proposta deve ser apreciada nas próximas sessões da Câmara. Lideranças femininas locais estão sendo convidadas a acompanhar a votação, em um movimento de apoio à iniciativa que simboliza mais um marco na luta pela valorização da mulher em São José dos Quatro Marcos.