Beto Dois a Um entrega minuta da Lei Orgânica da Cultura durante Encontro de Gestores em Cuiabá

Durante o Encontro de Gestores de Cultura e Esporte de Mato Grosso, realizado nesta semana no Centro de Eventos do Pantanal, o deputado estadual Beto Dois a Um apresentou oficialmente o relatório final da Câmara Setorial Temática da Cultura (CST da Cultura) e entregou ao secretário estadual de Cultura, David Moura, a minuta da Lei Orgânica da Cultura. A proposta é fruto de mais de um ano de trabalho conjunto com artistas, produtores e representantes culturais de todo o estado.

Instituída na Assembleia Legislativa de Mato Grosso por iniciativa do próprio parlamentar, a CST da Cultura foi criada com o objetivo de revisar e propor melhorias na política cultural estadual. O processo de construção da minuta foi pautado pela escuta ativa da classe artística e por reuniões participativas, com representantes de diversos segmentos culturais. “É uma proposta construída de forma coletiva, com base no que a própria classe deseja ver refletido na legislação”, destacou Beto.

A composição da CST contou com representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura; a assessora jurídica Talliny Escobar, como relatora; a assessora parlamentar Fernanda Amorim, como secretária; além de outros quinze membros efetivos e diversos grupos de trabalho temáticos.

Entre os principais pontos da minuta estão a criação do Mecenato Estadual, a previsão de pagamento de jeton aos membros do Conselho Estadual de Cultura, a reformulação da composição do Conselho com maior representatividade e a vinculação de 2% da Receita Tributária Líquida ao Fundo Estadual de Cultura. O texto também reforça o reconhecimento da cultura como direito fundamental e instrumento de desenvolvimento social e econômico.

“Esse é apenas o começo de uma nova etapa. A cultura precisa ser tratada como prioridade e instrumento de transformação. Agradeço a todos que participaram dessa construção. Seguimos juntos, fazendo com que a cultura seja cada vez mais fortalecida em Mato Grosso”, afirmou Beto Dois a Um no ato simbólico de entrega da proposta ao Executivo.