Cassinos, Bingos e Jogo do Bicho: Senado aposta alto na legalização dos jogos de azar em meio a pressões

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (8) um dos projetos mais controversos dos últimos anos: a proposta que legaliza bingos, cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de jogos de azar no Brasil. O tema, em debate há mais de três décadas, divide opiniões entre os parlamentares e vem sendo acompanhado de perto por empresários do setor de turismo e entretenimento, ao mesmo tempo em que enfrenta forte resistência da bancada evangélica e de setores conservadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), lidera as articulações para colocar o texto em votação antes do recesso parlamentar. Desde o ano passado, Alcolumbre atua para destravar a pauta e conta com o apoio do relator da proposta, senador Irajá Abreu (PSD-TO), que demonstra otimismo com a possibilidade de aprovação após tentativas frustradas em 2024. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça com placar apertado (14 a 12), após intensa movimentação política para garantir votos favoráveis.

A legalização prevê a liberação de bingos em locais específicos, jogo do bicho regulamentado, turfe e cassinos integrados a grandes empreendimentos turísticos, como resorts, hotéis e embarcações. Defensores do projeto argumentam que a medida pode gerar empregos, atrair turistas e aumentar a arrecadação pública. O Ministério do Turismo e partidos do centrão, como PP, PSD e União Brasil, apoiam a iniciativa.

Por outro lado, os críticos do projeto alertam para os riscos sociais envolvidos. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirma que a liberação pode agravar o cenário atual de vício em apostas digitais, endividamento e desestruturação familiar. Ele considera “desumana” a insistência na pauta enquanto o país lida com consequências da explosão das plataformas de apostas esportivas.

O debate ganhou fôlego nos últimos meses, alimentado também por lobbies nacionais e internacionais. Em 2020, o próprio relator da proposta visitou cassinos em Las Vegas para conhecer modelos de exploração legal dos jogos. Entidades do setor de hotelaria e turismo, como a ABIH, enviaram cartas ao Congresso defendendo a regulamentação como forma de garantir um ambiente seguro e fiscalizado.

A proposta, que teve origem em 1991, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022. Caso receba o aval do plenário do Senado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. O presidente Lula já sinalizou que sancionará o texto, se houver acordo entre os partidos, embora tenha deixado claro que não vê na legalização uma solução mágica para os problemas econômicos do país.

A votação promete ser apertada e o resultado pode impactar diretamente os rumos da política econômica, do turismo e das relações com segmentos religiosos que influenciam fortemente o Congresso.