Por Midianews
O início da tramitação do projeto de lei do “transporte zero” da pesca em Mato Grosso, na manhã desta quinta-feira (1), foi marcado por protesto na Assembleia Legislativa, em sua maioria, de pescadores.
A categoria tomou a galeria do plenário e, durante a sessão, apitaram e vaiaram os deputados que se posicionaram favoráveis ao texto. “’Cota zero’ é fome”, constava em um cartaz.
Outra faixa, afixada no local, desta vez por favoráveis ao teor do texto trazia os dizeres: “Vamos salvar nossos rios. Transporte zero, já!”. A divisão de opinião deve seguir nos próximos dias, em que o Legislativo debaterá a matéria encaminhada pelo Governo do Mato Grosso.
O PROJETO TRANSPORTE ZERO
O projeto de lei do “Transporte Zero” de peixes do Governo de Mato Grosso busca combater a pesca predatória de peixes nativos dos rios do Estado, paralisando o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelo período de defeso de cinco anos.
A medida, recomendada no estudo, considera a redução dos estoques pesqueiros, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.
Além da preservação das espécies e do combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.
Para isso, tanto o estudo quanto a lei do Governo preveem que, no caso dos pescadores artesanais, fica estabelecido o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Os pescadores profissionais também serão recadastrados, por meio de Registro Estadual.
Além disso, receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.