Percentual passa a ser 2% do orçamento do Executivo; para 2023, orçamento é de R$ 30,8 bilhões
Um dos maiores exportadores de frango, o Estado decidiu optar pela medida preventiva e terá mais acesso a recursos.
Reunião ocorreu no Palácio Paiaguás; Garcia tratou sobre projetos polêmicos que serão analisados na AL.
As carteiras emitidas até o dia 26 de julho de 2023 pelo sistema antigo continuam em vigor. Mudança reduz tempo de espera para pescadores conseguirem documento.
Projeto prevê que pescadores profissionais receberão auxílio de um salário mínimo (hoje, de R$ 1.320), durante 3 anos. Pescadores estiveram nas galerias da AL e se manifestaram contra e a favor do polêmico projeto do Transporte Zero
Sintomas da doença costumam ser inesperados e surgem entre o 2º e 14º dia após a picada do carrapato-estrela, alguns dos sinais são a febre, presente em quase 100% dos casos, dor de cabeça, náuseas, vômitos, diarreia, dor abdominal, dor muscular constante, entre outros.
Congresso mudou legislação sobre ICMS que impactou contas de Estados; Ao todo serão R$ 27 bilhões
Tramitação do "transporte zero" de peixes em MT é marcada por protestos. A lei prevê pagamento de auxílio financeiro aos pescadores artesanais por três anos e recadastramento estadual.
Decisão do conselho de governos estaduais foi enviada à Fazenda nesta quinta. Etapa é necessária para implementar 'plano de conformidade' com comércios virtuais globais, diz ministério.
Governo assumiu oficialmente a concessão da rodovia nesta quinta-feira (4), em evento com o Presidente Lula.
Após o dia 31 de maio, os motoristas perdem os benefícios dos descontos. Dessa forma, o IPVA deverá ser quitado de forma integral e com os acréscimos legais – correção monetária, juros e multas.
Número representa o maior retrocesso em 30 anos. Cada município é responsável por atingir as metas de imunização e proteger as crianças dessas três doenças. Municípios precisam ampliar campanhas de conscientização e de procura da gotinha que salva vidas nos postos de saúde.
A diminuição se deve às ações de prevenção adotadas. O documento ainda aponta uma queda de 63% entre os casos leves da doença registrados em 2021 e 2022, quando foram notificados 4.255 casos e 1.590 casos, respectivamente.
Em Cuiabá e em Várzea Grande, as câmeras devem ser instaladas nos próximos 60 dias. A Secretaria de Educação apresentou sete propostas para garantir a segurança nas escolas.
Desconto será de R$ 100 ou, caso seja mais vantajoso, de 10% do valor do IPVA, limitado a R$ 700.
Antes do corte clientes tem a opção de pagamento dos débitos por cartão de crédito ou débito.
São José dos Quatro Marcos também já está no Mapa do Turismo e para a atualização já inseriu os dados do município no Sismapa, assim como as documentações necessárias que agora passa a aguardar a análise do governo, segundo o chefe de Cultura e Turismo, Luiz Carlos Bordin.
Recursos para realização de eventos culturais nos municípios são debatidos na Assembleia. O deputado estadual Beto Dois a Um, será o interlocutor entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para construir um modelo financeiro que possa dar sustentação aos projetos culturais nos municípios. Beto foi escolhido pela experiência e conhecimento no setor cultural. Ele foi Secretário de Cultura do Estado. Diversos promotores de eventos também participaram da reunião com os prefeitos e demais
