Por Luiz Carlos Bordin
Agência Câmara
Em meio a uma sessão tumultuada e carregada de tensões políticas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), uma proposta que libera até R$ 30 bilhões em crédito subsidiado ao agronegócio, com recursos do Fundo Social do pré-sal — verba originalmente destinada a áreas essenciais como educação, saúde e habitação.
O projeto foi aprovado por ampla maioria: 346 votos a favor, 93 contrários. A votação ocorreu horas após dois duros reveses para o Congresso: o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento no número de deputados e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Nos bastidores, parlamentares relataram que a movimentação teria sido uma reação clara às decisões do Executivo e do Judiciário. Líderes do Centrão, mesmo entre os governistas, reconheceram que a aprovação da proposta ocorreu em clima de insatisfação generalizada, sendo interpretada por muitos como um gesto de retaliação política.
O que inicialmente seria um apoio a pequenos produtores, se transformou em um generoso pacote de refinanciamento de dívidas para todo o setor agropecuário, com juros subsidiados e sem exigência de contrapartidas sociais. A mudança na proposta, patrocinada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ampliou o impacto orçamentário da medida, agora bancada com recursos que deveriam fortalecer políticas públicas estruturantes.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), criticou duramente a articulação que levou à aprovação. “Onde vamos parar, se a palavra dada aqui não vale mais nada?”, questionou, acusando a bancada ruralista de romper acordos prévios com o Executivo. Ele ainda ironizou o discurso de austeridade fiscal frequentemente adotado por setores conservadores da Casa: “É um liberou geral para renegociar dívidas, e isso vindo de quem prega responsabilidade com as contas públicas.”
Apesar do tom inflamado, Guimarães encerrou sua fala com um apelo à recomposição do diálogo institucional. Nos corredores do Congresso, no entanto, o clima é de desconfiança mútua entre os poderes.
O texto agora segue para o Senado, onde a expectativa é de novo embate, tanto técnico quanto político. Enquanto isso, crescem os questionamentos sobre o uso do Fundo Social do pré-sal — uma reserva que, por sua finalidade original, deveria reduzir desigualdades estruturais no país, e não patrocinar mais um capítulo do jogo de pressões entre o Legislativo e o Planalto.
Ao fim da sessão, produtores rurais gaúchos comemoraram no plenário o resultado da votação, selando o que para muitos analistas foi mais um dia em que o interesse corporativo se sobrepôs ao interesse público.