Aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios do INSS têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. O prazo foi prorrogado pelo governo federal com o objetivo de garantir que todos os beneficiários prejudicados possam registrar o pedido de devolução por meio dos canais oficiais do instituto.
A estimativa aponta que o próximo ano poderá ser o segundo com mais infecções desde 2010, impulsionado por fatores climáticos, expansão do mosquito Aedes aegypti e baixa imunidade da população em algumas regiões.
A vacina de dose única contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan acaba de alcançar um marco decisivo: a aprovação técnica da Anvisa. A validação abre caminho para a etapa final do processo regulatório, aproximando o Brasil de uma nova ferramenta de combate à doença que ainda registra números alarmantes em todo o país.
Mato Grosso recebeu nesta quinta-feira (23) 156 doses de um medicamento inovador para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo, disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A chegada do Trastuzumabe Entansina marca um avanço no combate à doença e coincide com o Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.
O governo federal oficializou uma importante medida de inclusão social: a partir de agora, famílias de baixa renda terão direito à isenção total da conta de luz, conforme determina a Lei nº 15.235/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e deve beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias em todo o país, garantindo o acesso gratuito à energia elétrica para quem mais precisa.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, uma medida defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerada um marco de justiça tributária, com potencial para aliviar o orçamento das famílias e fortalecer a economia nacional.
O Senado deu um passo importante na reforma tributária ao aprovar, nesta quarta-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e cria novas regras de taxação para altas rendas no país.
Uma nova mutação da covid-19, apelidada de “variante da rouquidão”, colocou autoridades de saúde em alerta após o primeiro óbito ligado à cepa no Piauí; em Mato Grosso, já foram confirmados 11.519 casos da doença e 23 mortes somente neste ano, segundo dados divulgados em setembro.
O Supremo Tribunal Federal impôs, nesta quinta-feira (11), uma das decisões mais severas de sua história recente ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por participação na chamada “trama golpista”. A sentença, proferida pela Primeira Turma da Corte, também alcançou outros oito réus acusados de integrar o núcleo central do plano para desestabilizar o Estado Democrático de Direito.
Em reação a decisões recentes do STF e do governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que libera até R$ 30 bilhões em créditos subsidiados para o agronegócio, usando recursos do Fundo Social do pré-sal, antes destinado a áreas como saúde e educação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos decretos que alteravam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), editados tanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto pelo Congresso Nacional. A decisão busca evitar um conflito entre os Poderes e abre caminho para uma possível solução negociada.
Decisão unânime do Supremo reforça autonomia dos tribunais de contas e valida punições a gestores municipais.
Outro destaque é a pré-inscrição automática de estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas.
A primeira vacina desenvolvida integralmente no Brasil contra a Covid-19, chamada SpiN-Tec, avança para a terceira e última fase de testes clínicos e representa uma promessa importante na luta contra o coronavírus e suas variantes.
A proposta já vinha sendo prometida desde o início do atual governo, como uma resposta à preocupação com a formação profissional adequada em áreas que exigem intensa prática e contato humano.
Primeiro foco da doença em granja comercial no Brasil foi registrado em Montenegro (RS); governo brasileiro afirma que consumo de carne e ovos continua seguro.
Autoridades reforçam que consumo de carne e ovos permanece seguro; zoológico de Sapucaia do Sul é fechado após morte de aves silvestres.
Institutos começam a se pronunciar sobre a devolução dos valores, enquanto operação da Polícia Federal investiga esquema que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões. Só nesta quarta-feira (14), mais de 480 mil pedidos de reembolso foram registrados no aplicativo Meu INSS.
